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sábado, 6 de fevereiro de 2010

Nova Força Pública do Estado de São Paulo Simbiose da Municipalização – Parte II

Autor: Wagner Pereira

Recebi algumas críticas por acreditar que a proposta de mudança do nome da Polícia Militar do Estado de São Paulo para Força Pública do Estado de São Paulo é o prenuncio de adequação para a desmilitarização, unificação e municipalização do maior contingente policial do país.

Inicialmente fora anunciado que a proposta era de iniciativa do Governador do Estado de São Paulo, porém a proposta partiu do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme a matéria Mudar a denominação de "Polícia Militar" para "Força Pública" , publicado no Blog do Comandante Geral.

A motivação da proposta é a consolidação processo de gestão, de respeito aos direitos humanos e de polícia comunitária. Entretanto, a hierarquia e disciplina militar serão mantidas.

Os “técnicos” e “especialistas” em Segurança Pública, interpretam a mudança como limitada, pois o grande vilão da segurança pública não são os baixos salários, ausência de plano de carreira, equipamentos obsoletos, nem é a falta de políticas públicas sociais, culturais, educacionais, programa de desenvolvimento habitacional e de trabalho para o cidadão, mas o fato de termos uma polícia militarizada.

A Polícia Civil do Estado de São Paulo, a maior do país, possui cerce de 3.313 Delegados, sendo que quase 800 estão sobre investigação pela Corregedoria, fato amplamente divulgado na mídia. Nossos “técnicos” e “especialistas” afirmam que o problema é policiar a polícia.

Após o anúncio do aumento de crimes no Estado de São Paulo, a primeira causa apontada foi a falta de integração entre Polícia Civil e Polícia Militar, direcionando como solução o processo de unificação.

Os municípios do interior possuem presença limitada das policias estaduais, resultando na crescente criação de Guardas Civis Municipais, que tem obtido resultados satisfatórios de atendimento a população local.

Neste quadro, a Polícia Militar do Estado de São Paulo se articula, pois está inserida no gerenciamento do Município de São Paulo, o maior do país, propõe alteração do nome da Corporação para iniciar a desvinculação ao estigma militar, abrindo as portas para uma eventual unificação.

Ingênuo acreditar que a Polícia Militar não absorverá a Polícia Civil, resta dúvida do que será feito com a Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, enquanto perdurar a dobradinha Governo e Prefeitura de São Paulo.

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