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sábado, 20 de março de 2010

Ninguém quer colocar as mãos nesse “vespeiro”.

Autor: Marcos Bazzana Delgado
Especialista em Segurança Pública


Desde que foi promulgada em 1988, a Constituição Federal já sofreu mais de 50 emendas. Se não me engano, até o momento já foram 57 emendas. Muitas delas importantes, outras sem maiores repercussões. Mudar não é ruim. O importante é que as normas acompanhem a evolução do país.

O que me intriga é a falta de coragem para mudar o artigo 144. A única modificação que ele sofreu foi aquela trazida pela emenda n.º 19, que ampliou as atribuições da polícia federal para cuidar de portos, e condicionou a remuneração dos servidores policias aos critérios para pagamento de gratificação aos servidores públicos.

“Propostas” de emendas ao artigo 144 da Constituição Federal são o que não faltam. São inúmeras e dos mais diversos interesses. Chegando perto do período eleitoral elas voltam a nos assombrar. Mas, aprovação que é bom, nada!

Já está mais do que comprovado que o atual sistema de segurança é bastante falho, carece de reformas, e que ninguém tem a necessária coragem para colocar a mão nesse "vespeiro".

Talvez tivesse sido melhor para o Brasil que o seu sistema segurança pública não tivesse sido erigido à norma constitucional.

Talvez seja melhor para a população que ele saia da Constituição Federal e passe a ser tratado em norma infraconstitucional, para que então, o legislador tenha maior facilidade em adequá-lo às mudanças constantes nas questões da violência e nas formas de combatê-las.

Um comentário:

  1. Não se trata de falta de coragem e sim muito lobby, realizado pelas forças tradicionais de Segurança Pública. Na nossa guarda, também temos muitas falácias, muitos entendidos e muita gente escondida atrás de mesas. Precisamos aliar esse conhecimento à ação. Nesta semana vi o nome de dois integrantes da Guarda concorrendo, pleiteando cargos em outro local, afastado das funções fins. Essa situação demonstra bem a falta de comprometimento de alguns tantos que só enxergam seu umbigo. Vamos mudar? Comecemos pela nossa própria casa, nem é preciso falar d Brasília de leis etc. "Antes de começar a nobre missão de mudaro mundo dê uma volta em sua casa", já dizia o ditado.

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